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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA LEIRILIVRO

A LEIRILIVRO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS, LDA. (adiante, LEIRILIVRO), com sede em Estrada Principal das Garruchas n.º 206B, 2440 Reguengo do Fétal, Batalha, Leiria e NIPC 504403192 é uma sociedade que se dedica à distribuição, para todo o território nacional, dos catálogos localizados das Editoras Express Publishing e Grupo SM, sendo a proprietária do domínio www.leirilivro.pt, onde se encontra alojado o seu site Lerilivro.

A LEIRILIVRO ESTÁ EMPENHADA EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES E UTILIZADORES DO SITE LEIRILIVRO, PELO QUE ELABOROU E ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA E AS PRÁTICAS AQUI DESCRITAS. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXPLICA COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PELO QUE ACONSELHAMOS A SUA LEITURA PARA CONHECER AS CONDIÇÕES ATRAVÉS DAS QUAIS OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E UTILIZADOS.

1. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?

1.1. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do site Lerilivro.

1.2. Exemplos desses serviços são permitir o acesso à área de cliente, o registo como cliente particular, entre outros.

1.3. O objetivo é que os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

 

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

2.1. Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que identificam essa mesma pessoa, ou, a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações e incluindo o som e a imagem da pessoa.

2.2. Exemplos de dados pessoais que recolhemos: nome, telefone, email.

2.3. Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

 

3. COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

3.1. A Leirilivro irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:

(a) Para criar o registo de cliente particular;

(b) Para criar o registo de professor;

(c) Para permitir o acesso à área de cliente particular;

(d) Para permitir o acesso à área de professor;

(e) Para fornecimento dos produtos e bens que queira adquirir;

(f) Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação;

(g) Para as operações e gestão do site Lerilivro;

(h) Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;

(i) Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;

(j) Para prevenção de fraudes;

(k) Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais;

(l) Para a expansão das atividades comerciais da Leirilivro.

3.2. Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da Leirilivro e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.

3.3. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

 

4. QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?

4.1. Os dados pessoais que a Leirilivro trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.

4.2. Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades acima identificadas:

- Para criar o registo de cliente particular: Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;

- Para criar o registo de professor: Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;

- Para permitir o acesso à área de cliente particular: Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;

- Para permitir o acesso à área de professor: Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;

- Para fornecimento dos produtos e bens que queira adquirir: Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados; Execução do contrato;

- Para ser informado e beneficiar de condições especiais, apresentação de produtos, oferta de descontos e promoções: Consentimento para essa finalidade específica;

- Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação: Consentimento para essa finalidade específica;

- Para as operações e gestão do site Lerilivro: Interesses legítimos prosseguidos pela Leirilivro; Consentimento para essa finalidade específica (cookies);

- Para manter um registo dos seus detalhes de contacto: Consentimento para essa finalidade específica;

- Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias: Interesses legítimos prosseguidos pela Leirilivro; Consentimento para essa finalidade específica (cookies);

- Para prevenção de fraudes: Interesses legítimos prosseguidos pela Leirilivro;

- Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais: Interesses legítimos prosseguidos pela Leirilivro;

- Para a expansão das atividades comerciais da Leirilivro: Interesses legítimos prosseguidos pela Leirilivro.

 

5. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

5.1. Os dados pessoais que a Leirilivro recolhe e trata são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades acima indicadas.

5.2. A Leirilivro irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

- Para criar o registo de cliente particular: Nome, Email, Password, Contribuinte, Morada, Código Postal, Telefone.

- Para criar o registo de professor: Nome completo; Data de nascimento; Telemóvel; Email; Morada; Código postal e Localidade; Grupo(s) de recrutamento; Categoria Profissional; Nome do agrupamento/escola; Localidade do agrupamento/escola; Cargos; em que anos leciona inglês/espanhol.

- Para permitir o acesso à área de cliente particular: Email, Password.

- Para permitir o acesso à área de professor: Número de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão

- Para fornecimento dos produtos e bens que queira adquirir: Número de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, Nome, Data de Nascimento, Morada, Código Postal, Localidade, Sub-localidade, Distrito, Concelho, Telefone, Email, Telemóvel.

- Para ser informado e beneficiar de condições especiais, apresentação de produtos, oferta de descontos e promoções: Nome, Email, Telefone.

- Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação: Nome, Telefone, Email, Telemóvel, Assunto, Mensagem.

- Para as operações e gestão do WEBSITE: Cookies.

- Para manter um registo dos seus detalhes de contacto: Nome, Email, NIF, Morada, Código Postal, Telefone.

- Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias: Cookies.

- Para prevenção de fraudes: Endereço de IP; cookies.

- Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais: Cookies, Nome completo, Data de nascimento, Telemóvel, Email, Morada, Código postal e Localidade, Grupo(s) de recrutamento, Categoria Profissional, Nome do agrupamento/escola, Localidade do agrupamento/escola, Cargos, em que anos leciona inglês/espanhol.

- Para expansão das atividades comerciais: Nome, Email.

 

6. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

6.1. Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no site Leirilivro, mas igualmente através do site Leirilivro e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de email que nos envia.

6.2. Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:

(a) Dados de registo e utilizador;

(b) Dados de compras;

(c) Através do seu navegador;

(d) Através de cookies;

(e) Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;

(f) Endereço IP;

(g) Através dos seus dados de Utilizador.

6.3. A Leirilivro assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.

6.4. A Leirilivro não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade (ver Ponto 12 para perceber como).

6.5. Os serviços da Leirilivro não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

 

7. O QUE SÃO COOKIES?

7.1. Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.

7.2. A Leirilivro irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorizar a segurança do sistema.

7.3. Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do site, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.

7.4. O website utiliza os seguintes cookies:

a) ASP.NET_SessionId (Cookie próprio da Leirilivro), o qual é um cookie de sessão da plataforma;

b) screen (Cookie próprio da Leirilivro), cujo período de conservação dos dados é de 7 dias.

 

8. O QUE SÃO PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?

8.1. Os pixel tags (também conhecidas como web beacons e clear GIFs) podem ser usadas em conexão com alguns serviços para, por exemplo, acompanhar as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos Serviços e taxas de resposta.

 

9. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

9.1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos, conforme regras criadas para o efeito.

9.2. Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.

9.3. Os dados pessoais são mantidos em servidores seguros da empresa Marques Associados Digital, LDA com NIPC 506 505 260 e sede na E.N.1 n.º4156, Apartado/ PO BOX 63, 3780-901 Avelãs de Caminho, Anadia, a qual nos oferece as garantias de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

9.4. De igual modo, quando navega no site Leirilivro, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via Internet) e a sua palavra-chave é armazenada usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperada (ou divulgada) por qualquer pessoa, incluindo a Leirilivro, só podendo ser redefinida.

9.5. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.

9.6. Assim, deve ter determinados cuidados, como por exemplo, deve manter a sua palavra-chave secreta e não divulgá-la a qualquer outra pessoa; Caso acredite que a sua palavra-chave foi utilizada indevidamente, deve avisar-nos de imediato; deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.

 

10. QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

10.1. Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:

- Para permitir o acesso à área de cliente: 10 anos

- Para se registar como cliente particular: 5 anos

- Para se registar como professor: 10 anos

- Para fornecimento dos produtos e bens que queira adquirir: 10 anos

- Para ser informado e beneficiar de condições especiais, apresentação de produtos, oferta de descontos e promoções: 5 anos

- Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação: 10 anos

- Para as operações e gestão do site Leirilivro: 10 anos

- Para manter um registo dos seus detalhes de contacto: 10 anos

- Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias: 5 anos

- Para prevenção de fraudes: 10 anos

- Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais: 5 anos

- Para a expansão das atividades comerciais da Leirilivro: 5 anos

10.2. Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a Leirilivro entende como suficiente para cumprimento das finalidades.

10.3. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

 

11. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS:

11.1. Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:

(a) Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;

(b) Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;

(c) Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;

(d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;

(e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;

(f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

11.2. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)

11.3. Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a Leirilivro através do email privacidade@leirilivro.pt

11.4. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e a Leirilivro irá conservar os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.

 

12. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?

12.1. A Leirilivro poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.

12.2. A Leirilivro assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo contudo a Leirilivro como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

12.3. Por exemplo, para efeitos de gestão de centro de dados, a Leirilivro recorre aos serviços das empresas: Marques Associados Digital, LDA com NIPC 506 505 260 e sede na E.N.1 n.º4156, Apartado/ PO BOX 63, 3780-901 Avelãs de Caminho, Anadia e CRIATIVA, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA , LDA com NIPC 503509353 e sede na Estrada Nacional 235, mº31 – 3810-784 Nossa Senhora de Fátima - Aveiro.

12.4. A Leirilivro poderá ainda comunicar os seus dados a empresas do seu grupo empresarial com quem a Leirilivro tenha parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios, ou ainda, outros parceiros fora do seu grupo empresarial. Contudo, só faremos essa partilha com autorização prévia da sua parte.

12.5. A Leirilivro poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

 

13. WEBSITES DE TERCEIROS.

13.1. O site Leirilivro poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher e tratar os seus dados pessoais, sendo esse tratamento da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a Leirilivro qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

13.2. Exemplo desses terceiros é o Facebook, Instagram e Youtube através dos botões que estão presentes no site Leirilivro.

 

14. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.

14.1. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a Leirilivro cumprirá com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

 

15. OS MENORES.

15.1. O site Leirilivro não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do site Leirilivro, aplicação, redes sociais e social media ou emails.

 

16. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.

16.1. A Leirilivro agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.

16.2. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

 

17. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

17.1. Leirilivro reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

 

18. OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO.

18.1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do email privacidade@leirilivro.pt

 

19. ÚLTIMA VERSÃO.

19.1. 23.10.2018. BATALHA (PORTUGAL)