O Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto de 2026 veio reajustar o início do ano escolar inicialmente definido para o ano letivo de 2026-2027, pelo Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho.
Conheça as principais datas do calendário escolar para as escolas/AE que optem pela organização por períodos:
1.º Período
Início: Entre 11 e 15 de setembro de 2026 (pré-escolar, 1.º, 2.º, 3.º ciclos) | 21 de setembro de 2026 (10.º, 11.º e 12.º anos)
Término: 15 de dezembro de 2026
2.º Período
Início: 4 de janeiro de 2027
Término: 19 de março de 2027
3.º Período
Início: 5 de abril de 2027
Término: 4 de junho de 2027 (9.º, 11.º, 12.º anos) | 11 de junho de 2027 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) | 30 de junho de 2027 (pré-escolar e 1.º ciclo)
Interrupções letivas:
- Natal: 16 de dezembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026
- Carnaval: 8 a 10 de fevereiro de 2027
- Páscoa: 22 de março a 2 de abril de 2027
As escolas/AE que optem por uma calendarização semestral constroem o seu calendário escolar dentro dos parâmetros impostos pelo Ministério da Educação.
Para mais informações, consulte os despachos n.º 8368/2024 e n.º 10430/2026.